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terça-feira, 13 de agosto de 2013
GERAL 13-08-2013
Governo quer 50% do Orçamento Impositivo para a saúde
“Os senadores se colocaram à disposição para dar continuidade a esse debate. Se é para ser impositivo, nada melhor do que atender ao que as ruas, a população, está nos impondo, que é ter mais recursos para a saúde”, disse hoje (13) a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, após reunião entre líderes da base aliada no Senado e a presidenta Dilma Rousseff.
O governo é contrário à regra da imposição de execução das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, mas não houve acordo com o Congresso e a votação da PEC deve ocorrer amanhã. “Se vai ser aprovado o Orçamento Impositivo, e a avaliação que temos é que vai ser, o melhor é que desse impositivo, no mínimo metade seja para atender ao que a população mais pede, que é saúde”, argumentou.
Comitê para a Proteção dos Jornalistas repercute prisão do assassino confesso de F Gomes
“Esta condenação é um importante passo contra o agravamento recorde da impunidade no Brasil”, disse Carlos Lauría, coordenador sênior do programa do CPJ para as Américas. “Agora as autoridades devem garantir que todos os envolvidos no crime – incluindo os autores intelectuais – sejam levados à justiça, a fim de enviar um sinal claro aos que desejam silenciar violentamente os jornalistas de que não ficarão impunes”.
Segundo secretaria, aulas foram mantidas em mais de 80% das escolas estaduais de Natal
Mais de 80% das escolas estaduais de Natal mantiveram suas aulas nesta terça-feira (13), apesar da greve deflagrada pelo Sinte. Os dados foram levantados pela Secretaria de Estado da Educação, que está monitorando o movimento grevista em todo o Estado. Na maioria das unidades da capital, as atividades foram mantidas em todos os turnos, em um esforço conjunto de diretores e professores que buscam manter o calendário letivo em dia para que o aluno não ser prejudicado.A secretária Betania Ramalho, afirmou que manteve contato com diretores e professores de escolas durante todo o dia. “E as informações que nos chegam é que os pais tem contribuído muito para a conscientização dos professores, a quem eu faço um agradecimento especial. Agradeço a todos aqueles que tem entendido os nossos posicionamentos e tem contribuído para que o ano letivo não seja prejudicado, afinal quem mais perde é o aluno.”
Henrique recebe proposta de reforma política
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (13) representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que apresentaram projeto de lei para reforma política. “A proposta tem critério inteligente, pois não altera a Constituição”, comentou Henrique Eduardo Alves. Segundo o presidente, o projeto pode servir de base para as discussões do grupo de trabalho da reforma política, que deve apresentar em outubro texto para votação no Plenário.
Henrique Eduardo Alves afirmou que espera resultados da reforma política, entre eles menos custos de campanha, fim do caixa 2 e fortalecimento dos partidos. “Queremos partidos com cara de partido”, afirmou. Ele citou discurso de seu pai, o governador Aluízio Alves, que em 1963 criticava o sistema partidário da época por ter oito partidos, o que considerava uma “Torre de Babel”. Atualmente, há mais de 20 partidos representados na Câmara dos Deputados.
TSE adia decisão sobre validade de acordo com Serasa
Embora o processo estivesse pautado para a sessão administrativa desta noite, o desfecho foi adiado a pedido dos advogados da Serasa. Eles queriam mais tempo para apresentar documentos e memoriais, o que foi acatado por todos os ministros. “O contraditório é sempre bom”, disse o ministro Marco Aurélio, que criticou a troca de dados em diversas ocasiões.
Veja: BBom usa ‘laranja’ para tentar sacar R$ 2,5 mi de conta bloqueada
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, em nota, que a empresa Embrasystem, conhecida pelo nome fantasia de BBom, tentou furar o bloqueio judicial do qual é alvo para efetuar o saque de 2,48 milhões de reais. Segundo o MP, a esposa do diretor de marketing do grupo, Cristina Dutra Bispo, estava prestes a sacar o dinheiro, quando o MPF detectou e impediu a operação, por meio de ação cautelar incidental contra o diretor de marketing da empresa e sua esposa. A esposa, no caso, atuaria como ‘laranja’ da empresa. A BBom tem mais de 300 milhões de reais congelados pela Justiça.
Segundo o MPF, o grupo tentou organizar um esquema de contas de terceiros para furar o bloqueio. “O casal receberia milhões em dinheiro desviado com a finalidade de frustrar o bloqueio das empresas do grupo”, disseram os procuradores da República Helio Telho e Mariane Guimarães, em nota.
Após a tentativa de burlar a lei, o casal passa a integrar, como réus, a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) contra o grupo BBom. Na ação, pede-se a condenação por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular, além da dissolução jurídica da BBom e a reparação dos danos causados aos consumidores.
Em palestra no Exame Fórum Nordeste, governadora destaca potencialidades do RN
Um dos principais destinos turísticos do Brasil, o Rio Grande do Norte e suas potencialidades econômicas foram tema da apresentação da governadora Rosalba Ciarlini durante palestra proferida no I Exame Fórum Nordeste, evento da editora Abril, realizado na tarde desta terça-feira (13), em Recife (PE). O evento reuniu executivos, empresários e autoridades que comprovaram as oportunidades surgidas no Nordeste, que na última década teve uma alta no Produto Interno Bruto (PIB) de 60%.
Durante o painel dos governadores, com participação também dos chefes do Executivo da Bahia, Jaques Wagner, de Pernambuco, Eduardo Campos, e da Paraíba, Ricardo Coutinho, a governadora mostrou as principais ações do RN para o desenvolvimento em diversas áreas. Como exemplos, Rosalba Ciarlini falou sobre o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, primeira concessão privada feita pelo Governo Federal, fornecimento de gás com redução de impostos para indústrias instaladas no RN, potencial mineral do Estado, fruticultura irrigada, porto de Natal e melhorias na infraestrutura de estradas para escoamento da produção.
Em sua apresentação, a governadora lembrou da união da bancada do RN para concluir um dos principais equipamentos dos últimos 30 anos no Estado. O aeroporto de São Gonçalo, idealizado na década de 1970, mas que há 14 anos teve sua construção iniciada, ganhou traços de conclusão apenas no ano passado, quando licitada a construção do terminal de passageiros e assinada a ordem de serviço.
“O RN está abrindo uma grande fronteira com o aeroporto de cargas e passageiros. Uma construção toda voltada para o desenvolvimento industrial, que será concluído em 2014, e que contou com a união dos nossos representantes em Brasília para consolidar essa obra. Com o aeroporto, estaremos mais próximos de todos os principais mercados mundiais como o europeu, asiático e da América do Norte”, disse a governadora.
José Agripino manda bala em Dilma Rouseff
Nessa segunda-feira (12), o governo Dilma adiou, sem nova data definida, a licitação para a concessão ao setor privado do trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Classificado como prioritário pela presidente da República, o projeto foi orçado pelo Executivo em R$ 35,5 bilhões, mas o mercado o avaliou em até R$ 55 bilhões. O governo diz que há recurso para fazer o trens, metrôs e até o TAV, mas a proximidade das eleições fez com que o Planalto recuasse na proposta.
De acordo com José Agripino, a prioridade do Brasil é a conclusão e ampliação dos metrôs nas capitais. “A grande prioridade do país, neste momento, não é o trem-bala, mas os metrôs que o Brasil quer e o governo não faz, como em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte”, destacou.
Pode haver mudança na chapa “Tampa” que os bacuraus do Seridó estão chamando
- Imagine você meu caro Robson Pires, que poderá haver uma inversão. Wilma de Faria para o governo do Estado e Walter Alves para o Senado na cadeira ocupada hoje por seu avô Garibaldi Alves. Pode ser?
O blogue responde: quem sou eu para contestar Vossa Senhoria…??? rsrsrsrs.
A chapa “tampa” que os bacuraus estão chamando no Seridó…
Estão chamando de chapa imbatível para as eleições de 2014:Walter Alves (PMDB) – Governo
João Maia (PR) – Vice-governador
Wilma de Faria (PSB) – Senadora
No Seridó os bacuraus estão chamando de chapa “TAMPA” …!!! Aquela que não perde pra nenhuma outra.
Votação de royalties amanhã depende de retirada de urgências ou decisão da Mesa
O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), explicou que a votação do projeto que aplica os royalties do petróleo em educação e saúde (PL 323/07) na sessão de quarta-feira dependerá de uma manobra regimental ou da atuação do governo. Isso porque a pauta do Plenário está trancada por três projetos com urgência constitucional vencida, que impedem a análise de qualquer outro projeto de lei antes da votação desses três itens (PLs 37/11, 3471/12 e 5740/13). Figueiredo é o relator da proposta dos royalties e defende que ela seja votada nesta semana, como decidiram os líderes partidários.O deputado disse que o governo poderá retirar as três urgências hoje para liberar a pauta para outras votações. Outro cenário possível, segundo ele, é a Mesa da Câmara reconsiderar a decisão tomada na semana passada que retirou a urgência do projeto dos royalties.
Bandido toma de assalto carro de advogado caicoense em Natal
O advogado caicoense Felipe Torres teve seu carro tomado de assalto agora nas proximidades do Armazém Pará da Av. Roberto Freire em Natal. Ele parou para atender uma ligação quando o assaltante chegou com uma arma em punho e mandou que ele saísse do veículo tipo Gol levando todos os pertences, entre eles, celular e notebook. Faz pouco mais de uma semana que sua esposa Débora sofreu um sequestro relâmpago no Shopping Midway Mall.Débora é filha do ex-senador José Bezerra Ximbica.
Fernando Bezerra: “Acho Walter um bom candidato. Não será a vez de um jovem?”
Fernando Bezerra é citado nas altas rodas de conversas políticas como um bom nome para disputar o governo do Estado nas eleições do ano que vem. Como empresário de sucesso – a Ecocil é, além de tradicional, uma sólida marca empresarial – Bezerra é posto ao lado de outros empresários vitoriosos, como Marcelo Alecrim (ALE) e Flavio Rocha (Guararapes), como uma alternativa para tirar o RN do atraso.
Para o ex-senador, contudo, a situação político-administrativa do Estado é crítica. Ele concorda com a necessidade de um choque de gestão, mas não se mostra afeito ao convite. Para ele, a lembrança por nomes fora do contexto político atual do Estado “demonstra, sobretudo, uma angústia popular desse povo que foi às ruas” em junho de 2013. “Nós estamos caminhando para um desastre muito grande dentro do RN”.
Como peemedebista, porém, o empresário elogia as lideranças do partido – o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves – mas destaca a possibilidade de candidatura do deputado estadual Walter Alves a governador. “Acho Walter Alves um nome bom. Há o argumento de que falta experiência, mas meu Deus, os experientes não têm levado o Estado no caminho que a sociedade deseja! Não será a vez de um jovem? Eu acho Walter um bom candidato”, afirmou.
Do Jornal de Hoje
Partido que não tinha representante na Assembleia poderá se tornar maior bancada
Hoje sem representação na Assembleia Legislativa, o Partido Progressista pode se tornar a maior bancada da Casa. A mudança começa pelo PMN, que PMN confirmou a liberação do presidente da AL, Ricardo Motta. Este, por sua vez, leva a reboque o deputado Raimundo Fernandes para o PP, que aliás é comando pelo vereador Rafael Fernandes, filho do presidente do Legislativo.E a bancada pepista pode aumentar com a entrada do deputado Kelps Lima, que conseguiu a liberação por justa causa do Partido da República. Outros dois que deve seguir o mesmo caminho são: Gilson Moura (PV) e Vivaldo Costa (PR). Estes últimos têm um problema: suas respectivas legendas não sinalizam com uma liberação amistosa deles.
Crime contra os direitos humanos: Cuba confisca salários dos médicos escravos que o PT quer traficar
O tráfico de médicos cubanos escravos para o Brasil, organizado pela ditadura de Castro para outros países, pode estar chegando ao Brasil. Diante do fracasso da atração de médicos de outros países, o governo petista esta pronto para assinar um acordo de “cooperação” com Cuba. A nota abaixo é do Ilimar Franco, em O Globo:
O governo vai anunciar amanhã a ampliação do
programa Mais Médicos, agora, para grupos de profissionais estrangeiros.
O alvo da nova formatação é trazer os cubanos, embora o Brasil tenha
reservas diante do percentual da remuneração dos médicos que o governo
cubano pretende abocanhar. O valor supera 70% da bolsa de R$ 10 mil
oferecida pelo Brasil. Os convênios serão firmados entre governos
(Portugal e Cuba) ou universidades de outros países (Espanha e
Argentina). A intenção do governo brasileiro, nesta fase, é privilegiar
os lugares mais remotos do país, para onde ninguém se ofereceu.
O que embala a retomada do tema pelo governo petista é a recém publicada
pesquisa Datafolha. Ela mostra que 54% dos entrevistados são favoráveis
ao projeto do governo federal de trazer médicos para trabalhar em
regiões onde faltam profissionais de saúde. No fim de junho, o índice de
aprovação era de 47%. Da mesma forma, 48% eram contrários ao projeto na
pesquisa de junho -agora, esse percentual caiu para 40%.
De maneira geral, quem apoia a vinda de médicos estrangeiros é homem
(59%), tem ensino fundamental (54%), simpatiza com o PT (62%) e avalia
bem o governo federal (63%). A maioria (60%) vive no Nordeste do país,
principalmente em cidades de médio porte –entre 50 mil e 200 mil
habitantes (60%). Já os maiores críticos ao projeto têm ensino superior
(52%), avaliam como ruim ou péssima a gestão da presidente Dilma
Rousseff (52%) e moram em cidades com mais de 500 mil habitantes (46%).
Ah! Se eu pudesse indicar uma cambada de gente ruim que tem aqui na terra
As inscrições online, que ainda estão abertas até o dia 31 de agosto, fazem parte do Mars One, iniciativa liderada pelo cientista holandês Bas Lansdorp, que participou de uma conferência no último dia 9 por meio do Twitter, para responder perguntas dos candidatos e jornalistas.
Lansdorp, que confirmou o número de inscritos aos principais jornais americanos esta semana, disse que a quantidade de candidatos tende a crescer ainda mais nas próximas semanas.
‘Existe um grande número de pessoas que ainda está trabalhando nos próprios perfis, decidindo se pagam ou não pela inscrição ou continuam preparando os vídeos de apresentação, preenchendo os formulários e seus currículos’, explicou Bas em entrevista à rede de TV CNN.
Os candidatos que decidem se inscrever pagam uma taxa que, de acordo com os organizadores do Mars One, ajudará a financiar o custo do projeto, orçado em Us$ 6 bilhões (ou quase R$ 14 bilhões).
O valor da inscrição, que só pode ser feita por quem tem 18 anos ou mais, varia de acordo com o país. Nos EUA a taxa é de US$ 38 (ou cerca de R$ 86), sendo que no México o valor é menor – US$ 15 (ou aproximadamente R$ 34).
Robinson, Fábio, deputados e prefeitos se reúnem com Wilma
Reunião com Wilma
Depois, Robinson, Fábio Faria, deputados estaduais e os prefeitos se reúnem com o PSB da ex-governadora Wilma de Faria. Em pauta, a definição de que a oposição seguirá unida no pleito de 2014. Nomes e cargos não deverão ser discutidos nesse encontro. Mas posicionamentos.
Recursos do mensalão são “protelatórios”, diz ministro do STF
“Com toda elegância, pode-se dizer que são, nesse sentido, sem nenhum desapreço, protelatórios. Não é que sejam inúteis, mas é que já foram discutidos ”, disse Mendes, ao chegar ao STF nesta tarde. “Nesse sentido, os embargos de declaração não são pertinentes. Não há o que aclarar nesse sentido, não há contradição, não há obscuridade”, completou.
Nova pirâmide tem mais 16 milhões de pobres
Olhando para além da renda da população, a nova classificação socioeconômica do país, montada pelos pesquisadores Wagner Kamakura (Rice University) e José Afonso Mazzon (FEA-USP), leva em conta renda, escolaridade, posse de bens duráveis, acesso a serviços públicos, entre outros, num conjunto de 35 indicadores.Esses novos critérios fizeram crescer a parcela dos pobres e extremamente pobres. Pelo modelo — que será usado a partir do ano que vem por empresas de pesquisa e publicidade para dirigir estratégias de venda — há um incremento de 13,94 milhões de brasileiros (7,3%), para 29,6 milhões (15,5%), na base da pirâmide social.
São pessoas que, com renda média familiar de R$ 854 (melhor que na classificação vigente), têm pouco acesso a bens duráveis e serviços públicos, além de menor escolaridade. Cerca de 60% desse estrato social têm apenas até três anos de estudo. E o número de banheiros por domicílio não chega a um.
O Globo
Femurn e parceiros promovem II Congresso Potiguar de Municípios
Em parceria com o portal Legislaweb e por intermédio da Escola de Gestão Pública (EGP), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promove amanhã (14) e quinta-feira (15) o II Encontro Potiguar de Municípios. O evento tem como objetivo o aperfeiçoamento da gestão municipal, com inscrições gratuitas para prefeitos, secretários, procuradores, assessores jurídicos e servidores interessados, por meio da abordagem técnica de temas atuais e de relevante interesse para quem atua na administração pública.O evento conta com participação de representantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Rio Grande do Norte e com o apoio técnico da DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) do Rio Grande do Sul.
O Congresso será realizado no Centro de Eventos do Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. O credenciamento dos inscritos será feito a partir das 9 horas desta quarta-feira e a abertura oficial está marcada para 9h30.
Chapa Walter e Wilma ganha perfil no Instagram
Vem ganhando força não só nos meios políticos, mas também nas redes sociais, a possível dobradinha para as eleições de 2014, formada pelo deputado estadual Walter Alves (PMDB) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), disputando Governo e Senado, respectivamente.No Instagram, o nome do perfil é WaltereWilma2014:
By Heitor Gregório
Ex-senador Fernando Bezerra irritado com a política
Recebera como resposta um sonoro não!
Macau: Exoneração em massa faz vice-prefeito romper e investigação deverá ser inevitável
A situação do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, do PMDB, poderia ser pior, mas ainda está bem “delicada”. Depois de demitir 250 cargos comissionados na administração municipal, alegando falta de recursos para pagá-los, o prefeito conseguiu reverter a saída do bloco aliado de oito vereadores. Contudo, não conseguiu “manter” o vice da cidade ao lado dele. Einstein Barbosa, também do PMDB, anunciou o rompimento político com Kerginaldo.A oficialização da decisão deverá ser confirmada hoje, no plenário da Câmara Municipal da cidade. O rompimento foi baseado pela situação administração e, claro, a exoneração em massa, que teria, segundo Einstein Barbosa, comprometido a máquina pública.
Do Jornal de Hoje
Médico se nega a operar porque não recebeu pagamento do SUS
No dia seguinte… Acredite!
Ao amanhecer, quando todas já estavam no soro, o médico disse que não recebera do SUS e, portanto, não iria operá-las.
Outro médico tomou as rédeas da situação. Senão…
TRT-RN arrecada mais de R$ 13 milhões e antecipa fim do leilão
Previsto para durar até a quarta-feira (14), o leilão judicial unificado do TRT-RN foi encerrado nesta terça-feira (13), com um saldo de R$ 13.199.547,99 arrecadados.“Neste segundo dia, repetimos os bens que não foram arrematados ontem para que os interessados tivessem nova oportunidade e o balanço final do leilão é bastante positivo”, considera o juiz do trabalho Antonio Soares Carneiro, que presidiu o leilão.
Além das arrematações, vários bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Assu, Caicó, Currais Novos e Macau não foram a leilão por conta de pagamentos das dívidas, que geraram uma arrecadação de R$ 10.409.950,00 antes mesmo do início do pregão.
Justiça determina demissão de servidores contratados pela Prefeitura de Patos
Patos que determina a demissão de todos os contratados do Município sob pena de sanções à gestora, encerrou em conciliação que determinou na tarde desta segunda-feira, 12 de Agosto, no Fórum Miguel Sátyro, na determinação para que a Prefeitura de Patos demita todos os servidores contratados.O cronograma foi definido perante o Ministério Público, uma vez que as demissões serão feitas seguindo uma ordem para que prejudique o mínimo possível o andamento dos serviços prestados pela instituição.
Ficou determinado que até o dia 30 de Agosto serão demitidos 704 servidores contratados. Já nos meses posteriores, até 15 de Dezembro deste ano, serão demitidos 112 contratados por mês. As demissões serão feitas de forma gradual e escalonada com o objetivo de evitar o caos administrativo, já que os serviços serão impactados pela falta de servidores.
Prefeitura de Pau dos Ferros homenageia Dia do Vaqueiro
A participação deles, segundo historiadores, foi o fator que deu origem ao nome da cidade. Em suas passagens pela região, onde hoje é localizada a cidade, eles usavam uma frondosa árvore para descanso e, neste momento, ferravam o tronco com suas marcas. Dessa passagem surgiu o nome de Pau dos Ferros.
O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, afirmou que a cavalgada terá como ponto de partida a parede da barragem de Pau dos Ferros. Logo após, os inscritos seguem até o centro da cidade, onde participam da celebração de missa campal.
IFRN realiza evento sobre temática de gênero e diversidade
O Seminário “Trabalho produtivo e reprodutivo e os desafios para a igualdade de gênero em nossa sociedade”, o lançamento da Cartilha de Gênero e a criação de um Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Gênero e Diversidade acontecerão nos dias 15 e 16 de agosto. O evento é promovido pela coordenação do curso de extensão de Formação de Multiplicadores de Gênero, Educação e Desenvolvimento, da Diretoria de Extensão do IFRN Campus Natal Central.
A programação do evento inicia, às 9h, com uma oficina sobre “Os desafios políticas para mulheres na gestão pública”, mas a abertura oficial do evento acontecerá às 15, do dia 15 de agosto, no Auditório Pedro Silveira e Sá Leitão. Na oportunidade, haverá a palestra com Tatau Godinho, secretária de avaliação de políticas e autonomia econômica das mulheres da secretária nacional de políticas para as mulheres da Presidência da República; além de uma apresentação cultural.
Nem pode ser perfeito, nem tudo pode ser bacana. Leia
Um grande filósofo disse uma vez: “Nem tudo pode ser perfeito, nem tudo pode ser bacana.” E a própria frase é uma ironia. São muitas as pessoas que desgostam do estilo, do jeito, das músicas de Benito di Paula. Eu gosto. E como um consolo, ou algo assim, ele nos diz, rebatendo todas as críticas sobre cafonice, breguice e defasagem, que, quer queiramos, quer não. As coisas nem sempre serão como nós desejamos.
Isso, para muitos, é mais intragável que cerveja quente. Não conseguem conceber como uma vontade sua não foi feita. A cada dia, mais pessoas se jogam na falsa ilusão de que vivemos arrodeados de espelhos que estão aí para refletir o que bem entendemos. Mas há muito querer a ser refletido. E pouca reflexão sobre o sentido das coisas não serem iguais no mundo. É muita frescura que há por aí, se é que me permitem dizer isso, já que pode ferir os sentimentos de alguns, e não podemos ferir os sentimentos de ninguém. Ah! Há aqueles que confundem sentimentos com ego, mas esses são só a maioria.
Entendam. É normal que discordâncias existam. Sempre alguém vai jogar na mesa a dúvida “Cristiano Ronaldo ou Messi?” e a discussão rolará solta, e mesmo nisso, em uma conversa entre amigos, haverá desavenças entre os sábios no quesito futebol, e os que admiram o Cristiano Ronaldo. Imagine com coisas maiores, discussões políticas, religiosas e ideológicas. A coisa toda fica insuportável e permanece a dúvida sobre a liberdade tão requerida e tão admirada, que nós mesmos tiramos uns dos outros.
Trocentos manuais são ditados pela sociedade. Uns contradizem os outros. E todos nos impedem de beber o que bem entendemos, e nesse caso não tem metáfora. “Aja dessa forma”; “Pense assim”; “Acredite nisso”; “Aquilo é proibido”. E aos poucos a sociedade começa a ter uma consciência unilateral, tolindo toda a pluralidade que temos como essência. É como chegar num bar, observar as estantes todas abarrotadas de garrafas de diversos tamanhos, cores, idades e sabores. Sentir o cheirinho de whisky, quase ouvir as pedras de gelo serem vagarosamente molhadas com o derramar poético da bebida no copo, e o barman só permitir que você beba água. Opa, eu não quis dar ideia.
Ainda no imaginário do bar. Há aqueles que gostam de água, e há os que preferem whisky. O que você ou o barman acham disso, não me interessa. A minha relação é com meu copo. E você deveria preocupar-se só com o seu. Pois, enquanto desvia o olhar para prestar atenção e palpitar no copo do outro, alguém pode estar cuspindo no seu. E se você não gostar. Desculpe. Mas “nem tudo pode ser perfeito, nem tudo pode ser bacana.”
Câmara e Senado tentam tornar mais rápida a aprovação dinheiro para a saúde
A garantia de mais recursos para a área de saúde pode sair antes do esperado. Pelo menos dois projetos tramitam no Congresso Nacional prevendo que o governo destine uma parcela extra dos recursos federais para a área. Uma das propostas, que está na pauta do plenário do Senado, define que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos em saúde pública. Na Câmara, o texto foi apresentado por proposta de iniciativa popular, depois de reunir quase 2 milhões de assinaturas de pessoas favoráveis a destinação de 10% das receitas correntes brutas do governo em ações e serviços públicos de saúde.A ideia de um grupo de senadores é reunir as duas propostas e analisar os textos em uma tramitação paralela, ou seja, enquanto os deputados analisam a proposta de inciativa popular, o Senado inclui as sugestões da população ao projeto que deve ser votado nos próximos dias. “Com isso não precisa haver revisão”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), que lidera o movimento no Senado.
TRE cassa mandato do prefeito de Caiçara do Norte
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 15:40 Pelo placar 7 X 0, o Tribunal Regional Eleitoral (TER) cassou o mandato do prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Barbosa (PP), e do seu vice, Vítor Vinícius.Assume a prefeitura a presidente da câmara de vereadora Raimunda Elizângela (PP). Como o prefeito se tornou inelegível a própria presidente da câmara, sua aliada, será a candidata. Eleição será realizada em 90 dias.
João Maia busca mais uma vez “o passe” de Fafá para ir para o PR
Fafá já recebeu o convite do PV ganhando inclusive a liderança do partido em Mossoró.
Semana passada, o ministro Garibaldi Filho e o deputado Henrique Alves, em Brasília, voltaram a convidar Fafá para se filiar ao PMDB para ser candidata a deputada federal.
Resta saber o caminho que Fafá escolherá!
Confederação Nacional dos Municípios defende fim de emenda parlamentar
Para evitar a desigualdade entre as prefeituras, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende o fim das emendas parlamentares ao Orçamento da União, com a criação de um Fundo de Desenvolvimento Municipal (FDM), composto por 1% da receita corrente líquida. Estudo da entidade com base em dados coletados entre 2002 e 2012 mostra que as emendas executadas beneficiaram uma média de 2.015 cidades a cada ano. E 629 cidades brasileiras nunca receberam recursos de emendas parlamentares.Pela proposta do CNM, o montante que hoje é reservado para as emendas seria dividido pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Precisamos aprofundar essa discussão de emendas. Temos que acabar com essa discriminação odiosa e fazer com que todos os municípios possam receber recursos. Do jeito que o projeto está, os deputados querem tornar impositiva essa discriminação”, argumenta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, referindo-se à PEC que chega hoje ao Plenário da Câmara.
Natal entre as 11 capitais que estão fora da Lei do Piso e negam tempo livre a professores
A Folha de São Paulo estampa que cinco anos após ser aprovada no Congresso Nacional, a lei que fixa condições mínimas aos professores de escolas básicas públicas não é cumprida em 12 das 27 capitais. Uma delas não paga o piso salarial e as outras 11 não concedem jornada extraclasse mínima. O levantamento é da Folha de São Paulo.A regra determina piso salarial de R$ 1.567 no ensino fundamental e médio (jornada de 40 horas semanais).Também exige que o docente fique 1/3 do período fora das aulas, para preparação de atividades, por exemplo.Levantamento da Folha com secretarias municipais de Educação aponta que em 11 capitais o período extraclasse é inferior ao exigido (Belém, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Maceió, Manaus, Natal, Recife, Salvador, São Paulo e Vitória). Em relação ao valor do salário, Macapá paga R$ 1.345 –menos que o piso, portanto.
Cláudia Regina vai investir R$ 3 milhões na ampliação nas Unidades de Saúde de Mossoró
A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) vai investir R$ 3.426.826,08 na construção, reforma e ampliação de 29 Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas na zona urbana e rural do município até o próximo ano. A licitação para reforma e ampliação das 7 primeiras UBSs acontece no próximo dia 22 de agosto e as obras devem ser iniciadas no próximo mês.A informação foi dada na manhã desta terça-feira pela prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. As primeiras unidades atendidas são a dos bairros Redenção (Dr. Moisés Costa Lopes), Costa e Silva (Dr. Epitácio da Costa Carvalho), Ouro Negro (Dr. Chico Porto), Boa Vista (Raimundo Rene Carlos Castro), Belo Horizonte (Marcos Raimundo Costa), Barrocas (Dr. Ildone Cavalcante de Freitas) e a Francisco Neto da Luz, na comunidade rural de Riacho Grande.
As obras fazem parte do programa de ampliação e requalificação da infraestrutura da Atenção Básica, uma ação da Prefeitura de Mossoró em parceria com o Governo Federal.
Câmara e Senado tentam tornar rápida a aprovação de mais dinheiro para a saúde
A ideia de um grupo de senadores é reunir as duas propostas e analisar os textos em uma tramitação paralela, ou seja, enquanto os deputados analisam a proposta de inciativa popular, o Senado inclui as sugestões da população ao projeto que deve ser votado nos próximos dias. “Com isso não precisa haver revisão”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), que lidera o movimento no Senado.
Ricardo Motta poderá deixar o PMN sem correr o risco de perder o mandato
A articulação foi feita por Motta com o deputado Antonio Jacome, presidente do PMN. Com o documento em mãos, Raimundo Fernandes e Ricardo Motta entrarão com o pedido de desfiliação por justa causa no Tribunal Regional Eleitoral. Como os dois serão candidatos a reeleição, eles têm até o dia 5 de outubro para ingressarem na nova legenda, que será o PP.
George Soares cobra instalação de poços em Assu e agilidade na transposição do São Francisco
Sobre o tema, o deputado George Soares (PR) fez pronunciamento esta manhã. “A barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com menos de 44% da sua capacidade de armazenamento e as medidas tem se mostrado ineficientes. Além do mais as chuvas que caíram este ano não resolveram o problema. Ou seja, significa que está começando a faltar água para abastecimento nas cidades do Seridó”, afirmou o parlamentar.
George Soares disse que várias associações e comunidades rurais já estão sem água e que a falta de cumprimento do cronograma de perfuração dos poços, deixa os produtores ainda mais apreensivos. “É preciso executar o cronograma de obras e a bancada federal também precisa fazer gestões em Brasília para acelerar a transposição do São Francisco. Estou entrando com um requerimento junto ao Dnocs que tome providências”, afirmou o parlamentar.
Dilma estuda aumento do preço da gasolina
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta terça-feira (13) que o preço da gasolina está defasado e que o governo examina o pedido da Petrobras para realizar um novo reajuste no preço do combustível.
“A Petrobras está reivindicando elevação dos seus preços, até porque eles estão muito defasados. Eles não têm realizado aumentos regulares de preço, mas episódicos”, disse o ministro.Segundo ele, “é preciso examinar” o pedido da empresa, o que já está sendo feito pelo Ministério da Fazenda, pelo Conselho de Administração da Petrobras e pelo próprio Ministério de Minas e Energia.
Mineiro explica denúncia feita ao MP envolvendo recursos da Educação
Segundo Fernando Mineiro, na prestação de contas o Governo informou que em 2012 foram aplicados R$ 1.812.153.738,32 (30,76%), quando na verdade esse valor foi de R$ 1.417.156.507,92 (24,06%) e deveria ter sido, no mínimo R$1.472.622.391,34 (25%). “O que houve foi uma maquiagem”, declarou Mineiro. Para fazer a denúncia, o deputado se baseou no relatório do Tribunal de Contas do Estado, no qual está escrito que “as despesas com previdência básica foram investidas indevidamente com as despesas e manutenção do ensino”.
Delegados paralisam atividades na próxima quinta
Na sexta-feira(16), a categoria irá votar se aceita ou não entrar em “estado de greve”. O governo propôs uma nova reunião com a comissão de delegados na quarta-feira, dia 21 de agosto, para discutir os pontos de reivindicação. Na pauta estão a nomeação dos concursados, melhores condições de trabalho e o cumprimento das decisões judiciais no que se refere à retirada de presos nas delegacias do interior e a desobrigação dos delegados em fazer a custódia, salvo prazo necessário para lavratura do flagrante delito.
Câmara devolve mandatos de Jorge Amado e Carlos Marighella
A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta terça-feira (13/8), às 14h30, para promover a devolução simbólica dos mandatos dos 14 deputados federais do Partido Comunista do Brasil eleitos em 1945 para a Assembleia Constituinte de 1946 e cassados em 1948. Entre os parlamentares cassados estavam o escritor Jorge Amado; o político e guerrilheiro Carlos Marighella; Maurício Grabois, um dos fundadores do PCdoB; e João Amazonas, todos personagens históricos da luta contra a ditadura do Estado Novo (1937-45) e a ditadura militar de 1964-1985.
João Amazonas foi o grande líder do partido no Brasil. Seu envolvimento com o movimento comunista começou em 1935. Um ano depois, preso pela segunda vez, Amazonas e o colega Pedro Pomar realizaram uma greve de fome contra as péssimas condições da prisão e ministraram aulas de marxismo-leninismo aos outros detentos. Em junho de 1937, João Amazonas foi absolvido por falta de provas após um ano e meio de prisão.
Além destes deputados, também foram cassados e receberão seus mandatos de volta: Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim, Oswaldo Pacheco da Silva.
A solenidade será realizada no Plenário Ulysses Guimarães.
“Para os militantes da esquerda brasileira e o povo é, sem dúvida alguma, um fato histórico. A devolução dos mandatos caminha no sentido de corrigir e reparar uma injustiça aos constituintes comunistas da década de 40, mas também de valorizar suas conquistas que perduram até hoje em nossa República”, diz a deputada do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), autora do requerimento para a realização da sessão solene.
Ela lembra que o escritor Jorge Amado, por exemplo, é autor da lei que regulamentou a liberdade religiosa no Brasil.
Relator vota a favor de lei de Kelps que cria ficha limpa dos comissionados
A votação do projeto na CCJ começou na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, e foi interrompida porque o deputado representante do Governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rego, pediu vistas do processo, para analisá-lo mais aprofundadamente e apresentar seu voto em data futura.
Em tese, o projeto já tem dois dos três votos necessários para ser aprovado pela CCJ, pois o relator já se pronunciou favorável e o próprio deputado Kelps, autor da proposta de lei, também será voto a favor. Ainda podem votar na comissão os deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Agnelo Alves e o próprio Getúlio Rego. O projeto de Lei de Kelps cria critérios técnicos para a ocupação de cargos chaves na administração estadual.
Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial.
“Esse é um projeto que faz parte da linha de trabalho do nosso mandato, de alicerçar o Estado com instrumentos jurídicos que aproximem a administração pública do princípio da eficiência e afastem para longe o hábito de trocar cargos públicos por apoios políticos. Estou está confiante de que o projeto deverá avançar dentro da Comissão e conseguir o mínimo de três votos para ser levado ao plenário”, torce o deputado Kelps Lima.
Henrique Alves apresenta nova proposta do Orçamento Impositivo e busca acordo
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e alguns líderes da base aliada do governo e da oposição apresentaram uma nova proposta para viabilizar a votação hoje da PEC do Orçamento Impositivo (565/06). A ideia é destinar para a saúde pública 30% do valor das emendas individuais que teriam a execução obrigatória, limitadas a 1% da receita corrente líquida. O relator da PEC, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), apresentaria o novo texto nesta tarde para que ele pudesse ser votado no início da noite pelo Plenário, em primeiro turno.
Essa proposta foi costurada em uma reunião na manhã de hoje, na residência oficial do presidente da Câmara. Segundo Alves, chegou-se a um texto que pode ser conciliador. A proposta está sendo debatida neste momento na reunião do Colégio de Líderes da Câmara. O deputado José Guimarães (CE), líder do PT, partido que apresentou resistência à aprovação da PEC na semana passada, na comissão especial, ficou satisfeito com o acordo. Ele acredita que a proposta poderá ser aprovada por unanimidade.
Nélter Queiroz defende que PRF não aplique multas em áreas urbanas de municípios do Seridó
Nélter disse que foi procurado pelos representantes da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Caicó e do Sindicato do Comércio Varejista, que solicitaram uma intermediação junto à PRF, no sentido de flexibilizar a fiscalização. “Eles questionam por que não foi realizada uma campanha educativa antes da aplicação de multas?”, declarou. Segundo o parlamentar, as cidades mais prejudicadas são Caicó, Currais Novos, Acari e Jardim do Seridó, que possuem trechos urbanos na BR 427.
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
GIRO GERAL
Wilma de Faria se reúne com ministro da Integração Nacional
A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, se integrou à comitiva do prefeito Carlos Eduardo Alves, em Brasília, nesta quarta e quinta (06 e 07) participando de audiências de interesse de Natal.Hoje, no ministério da Integração Nacional, já sem a presença do prefeito, que retornara à Natal, Wilma tratou sobre a liberação de recursos para a conclusão das obras da Praia de Ponta Negra, obtendo do ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) a confirmação de que o restante da verba seria repassado nos próximos dias para a prefeitura de Natal.
Wilma tratou ainda sobre a perspectiva de novos projetos para conter o avanço do mar nas praias urbanas da capital, tendo sinalização positiva por parte do representante do governo federal.
Policiais civis em greve vão a Assembleia na manhã desta quinta
No terceiro dia de greve, nesta quinta-feira (08), os policiais civis irão à Assembleia Legislativa. Por volta das 9h, eles seguem para o Legislativo, onde pretendem sensibilizar os deputados estaduais, principalmente os governamentais, para intercederem junto ao Estado para o avanço nas negociações.
Após assembleia na sede do SINPOL, em Natal, os policiais civis fizeram mais um cortejo fúnebre da Segurança Pública pelas ruas do centro. Com um caixão representando a morte da segurança pública, eles fizeram panfletagem junto à população explicando as razões que os levaram a suspenderem o atendimento nas delegacias.
Câmara de Natal derruba veto e aprova Ficha Limpa municipal
Por 24 votos a favor, um contra e uma abstenção, a Câmara Municipal de Natal derrubou hoje à tarde o veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT) ao projeto de lei 02/2013, que proíbe a nomeação de cargos comissionados em todos os escalões e órgãos da administração direta e indireta do município nos âmbitos dos Poderes Executivo e Legislativo que tenham sido condenados em casos de corrupção. A lei é de autoria do vereador George Câmara (PCdoB) e estabelece que sejam utilizados como padrão, os preceitos constantes na Lei Federal nº 135/2010, também conhecida como “Lei da Ficha Limpa”. Com a derrubada do veto a proposta segue agora para promulgação no Diário Oficial do Município.Agora, os poderes públicos executivo e legislativo de Natal têm por obrigatoriedade exigir de todos os pretendentes a exercerem cargos comissionados na esfera pública municipal, a apresentação de certidões negativas da justiça federal, estadual e eleitoral para o exercício do cargo. Segundo o vereador George, a proposta estimula a ética e a moralização na administração pública. “A aprovação da nossa lei fortalece e protege nossas instituições daqueles que não tratam a coisa pública com seriedade. Quem não pode fiscalizar as despesas não pode ordenar” explica George ao referir-se à prática de nomear cargos comissionados que não puderam se candidatar durante as eleições por terem sido condenados judicialmente ou eleitoralmente.
Em entrevista à TV Ponta Negra, Rosalba garante: “Vamos
RN é o terceiro estado do país em maus-tratos contra criança
Apenas nos primeiros meses deste ano, o Rio Grande do Norte gerou, em termos proporcionais, 206 denúncias a cada grupo de 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro vem em segundo lugar com 213 e o Distrito Federal lidera o número de denúncias com 253 para cada 100 mil habitantes.
Neste ano de 2013, o Disque 100 contabilizou um aumento de 25% em número de denúncias de violência contra crianças e adolescente. Até o início deste mês de agosto, mais de 68 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao serviço. No primeiro semestre de 2012, o número de denúncias foi de 56 mil.
“Os números da violência são assustadores, até contra crianças entre 0 e 3 anos. Em 2001, eram 2,1 mil denúncias. No ano passado, em 2012, foram mais de 31 mil. Um aumento de 330%”, afirmou a presidente da Frente Parlamentar Estadual na Assembleia Legislativa do RN e deputada estadual, Márcia Maia.
A parlamentar lamentou os números divulgados e o descaso com as políticas públicas no estado. Segundo ela, a falta de prioridade na proteção do ser humano, inevitavelmente, se reflete nas estatísticas. “No Legislativo, tentamos dentro de nossas possibilidades, minimizar os efeitos dessa falta de prioridade. Encaminhamos, ano após ano, emendas ao orçamento para o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, pedimos mais delegacias especializadas e a reestruturação da única que existe, hoje, no RN. Criamos o projeto Copa Legal, iniciativa de estímulo à realização de campanhas e ações de proteção à criança e adolescente. Nosso mandato é um parceiro da rede de proteção”, destacou.
superar esse momento de dificuldade”
A governadora Rosalba Ciarlini foi a convidada do Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, desta quarta-feira (07). A entrevista girou em torno da contenção de gastos determinada pela governadora com o intuito de garantir a prestação de serviços à população e recuperar a capacidade de investimento do Estado.
Rosalba explicou que o corte de gastos foi motivado pela queda nos repasses de recursos federais. Segundo a governadora, somente em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), houve queda de receita de mais de 10%; ou seja, o Rio Grande do Norte deixou de receber mais de R$ 200 milhões somente no primeiro semestre deste ano.
Apesar das dificuldades, Rosalba mostrou-se confiante. “O Rio Grande do Norte não está quebrado. Está passando por um momento difícil, que, com esforço e trabalho, vai ser superado. O corte de gastos é justamente para que as ações prossigam de forma adequada, sem prejuízo à população”, afirmou.
A governadora destacou que outros estados, como Minas Gerais, Paraná e Bahia – mais ricos que o RN – também estão promovendo a readequação orçamentária e que a contenção de gastos é uma realidade nacional, dado o baixo desempenho da economia brasileira.
Rosalba comparou o orçamento do Estado com o de uma casa. Ela disse que quando os recursos estão escassos é preciso estabelecer prioridades para que a casa continue funcionando de forma adequada. “Cada secretaria vai ter que se adequar. Promover corte nas diárias, nas viagens, na conta de energia, se possível, até no cafezinho. É um sacrifício necessário”, ponderou.
A governadora afirmou que herdou uma dívida da administração passada da ordem de R$ 800 milhões e que o ajuste das finanças promovido desde o início de sua gestão possibilitou que o estado recuperasse credibilidade e conseguisse estabelecer convênios e acordos que resultaram em benefícios para a população.
Ricardo Motta diz que Assembleia não se curvará e cobra diálogo
O presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Ricardo Motta, rompeu o silêncio em torno da crise financeira,
motivadora de outro impasse, este entre os poderes do Estado. Em
discurso contundente, ao qual se filiou os demais colegas, o deputado
tomou um lado, ao dizer que o Legislativo não se curvará.
“Não posso neste momento, de forma
alguma, me calar. Pelo Poder Legislativo e pela sua chama democrática
que emana exatamente do grito popular. Nós, todos nós aqui, neste
plenário, somos representantes do povo, eleitos para cumprir o que
deseja a sociedade. Sabemos das dificuldades por que passa o nosso
Estado, sabemos das dificuldades das transferências dos repasses
constitucionais, mas os poderes precisam funcionar”, disse ele em seu
discurso.
Reitores pedem apoio de Henrique para universidades estaduais e municipais
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, se reuniu nesta quarta-feira (7) com 30 reitores de universidades estaduais e municipais, entre eles, Pedro Fernandes, reitor eleito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UERN, Woger Ranger Oliveira, também participou do encontro.
Durante a reunião os reitores reivindicaram ao presidente Henrique Alves a aprovação de uma emenda do deputado Alex Canziani (PTB-PR), apresentada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 reduzindo para, no máximo, 1% a contrapartida das universidades na execução de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU). Os reitores argumentaram que não conseguem receber emendas com a contrapartida atual de 10% do valor de uma emenda parlamentar.
Henrique Alves reconheceu a dificuldade das universidades e o papel que elas exercem na educação dos jovens do interior. Ele citou o exemplo da UERN com 15 mil alunos, sendo 2 mil de pós graduação. O reitor eleito da UERN, Pedro Fernandes, lembrou que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte responde por 75% das matriculas de nível superior no interior do Estado.
Outro item da pauta dos reitores foi uma proposta que prevê o repasse anual de dois mil reais por aluno para todas as universidades públicas estaduais e municipais. Se a proposta for incluída no OGU de 2014, a UERN, por exemplo, com base nas matrículas atuais, receberia no próximo ano R$ 30 milhões para custeio e apoio das atividades acadêmicas.
Você ainda usa Orkut?
Como muitos devem lembrar, o Orkut já foi a rede social mais popular no Brasil, mas o Facebook o desbancou. Segundo matéria do Canaltech, o eMarketer destaca que o percentual de usuários de internet que acessam o Orkut no país caiu de 78% em abril de 2011 para 57% em abril de 2012.A empresa destaca um estudo da Serasa Experian que coloca o Orkut no terceiro lugar das redes sociais mais acessadas no país em 2013. O eMarketer estima que o crescimento no número de usuários do Facebook chegará a 48,5% ainda este ano no Brasil.
Presidenta do TSE quer suspender fornecimento de dados ao Serasa
De acordo com Cármen Lúcia, o assunto deve ser discutido por todos os integrantes do tribunal porque “o cadastro fica sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral, mas é patrimônio do povo brasileiro”.
Projeto de Fábio Faria incentiva boa conduta de motoristas
“O projeto é inovador ao mudar o foco da punição para a recompensa. Os condutores que não cometerem infrações de trânsito vão participar de um sorteio e podem receber um valor em dinheiro. Nosso objetivo é incentivar as pessoas a respeitarem a legislação. A questão do trânsito é muito grave, muitas famílias têm sido destruídas e também há um gasto enorme para arcar com as consequências de tantos acidentes. Estamos apresentando uma nova forma de lidar com o problema, com a expectativa de que a recompensa tenha um efeito melhor do que a punição conseguiu até hoje”, afirmou o deputado ao defender a proposta.
O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados entende que a obediência às normas de trânsito contribui intensamente para a redução de acidentes. Conforme a proposta, os recursos viriam da arrecadação com multas de trânsito que hoje devem ser aplicados, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
40% dos brasileiros tem colesterol alto
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC), associadas a altas taxas de gordura no sangue, continuam sendo a primeira causa de morte no mundo, fazendo 17 milhões de vítimas em 2011.
Para o controle dos níveis de colesterol, os cardiologistas indicam uma alimentação balanceada aliada à prática de exercícios físicos regulares, além de evitar o tabagismo. É importante conscientizar as crianças desde pequenas sobre a necessidade de uma alimentação saudável e uma vida sem sedentarismo.
Henrique Alves está entre os “cabeças” do congresso nacional pela 14ª vez
Na 20ª edição dos “Cabeças” do Congresso Nacional, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está no seleto grupo dos 100 políticos mais influentes do Parlamento brasileiro. A principal habilidade atribuída ao presidente da Câmara dos Deputados é a de articulador político.
Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do Diap, queles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais colegas no exercício do mandato. O Diap leva em consideração a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações.
Henrique Alves disse ser uma honra ter o reconhecimento do Diap que elabora a lista com base em pesquisas e uma votação entre os profissionais de imprensa que fazem a cobertura jornalística da Câmara e do Senado. “Poucos parlamentares, como eu, tiveram o privilégio de integrar essa lista durante tantos anos consecutivos. É o reconhecimento do nosso trabalho”, ressaltou o presidente da Câmara.
Zilda Arns pode ser mais uma santa brasileira
O Estadão destaca em sua edição que médica pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, poderá ser mais uma santa brasileira.O processo de beatificação e canonização será iniciado em 2015, cinco anos após sua morte no terremoto do Haiti, anunciou o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, presidente do Conselho Diretor da Pastoral da Criança, durante comemoração dos 30 anos de criação da entidade.
Dom Aldo, citado com destaque em reportagem da Rádio Vaticano, informou que caberá ao arcebispo de Curitiba, dom Moacyr Vitti, iniciar o processo, após obter a autorização da Congregação para as Causas dos Santos.
“Começaremos então a coletar os testemunhos, que são imensos, casos de salvação de vidas e também todos os ensinamentos e práticas da doutora Zilda”, disse dom Aldo. Para ele, o “pleito terá fácil aprovação”.
Votação dos royalties é primeiro item da pauta, diz presidente da Câmara
A pauta da Câmara está trancada pelo projeto de lei do novo Código de Mineração, que tramita em urgência constitucional. Alguns deputados, entre eles o presidente da Casa, pediram a retirada da urgência. Hoje, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a presidenta Dilma Rousseff vai anunciar amanhã (8) uma decisão sobre o pedido.
O projeto de lei dos royalties está parado desde julho. Antes do recesso branco, os deputados rejeitaram praticamente todo texto aprovado pelo Senado e, por falta de acordo, a votação foi encerrada quando ainda restavam cinco destaques a serem analisados.
“No que depender de mim, vou radicalizar. Como presidente da Casa acho que não podemos votar nenhuma outra matéria, destrancada a pauta, que não seja os royalties do petróleo para saúde e para educação. É um compromisso desta Casa com a nação brasileira e, no que depender de mim, item um e exclusivamente, a votação do projeto dos royalties”, disse Alves.
Ricardo Motta critica corte de verbas da AL
“O Poder Legislativo não pode concordar com o decreto que estabeleceu corte linear no orçamento dos poderes. Falo em nome da Assembleia acima das minhas posições políticas que não estão sendo colocadas nesta hora. Falo em nome da Casa. Das responsabilidades que tenho. Nossos técnicos examinaram cuidadosamente os efeitos desse corte, mas já é possível afirmar que o percentual aplicado deveria ter sido com base na proporcionalidade. Também se pode informar que a Lei das Diretrizes Orçamentárias, exclui, para fins de emprenho as despesas com o pagamento de pessoal”, afirmou.
Em nota, Serasa esclarece convênio com Justiça Eleitoral
Em resposta à reportagem “Justiça Eleitoral repassa dados de 141 milhões de brasileiros para a Serasa”, publicada hoje no jornal O Estado de S.Paulo, a Serasa Experian apresenta os seguintes esclarecimentos:A Serasa Experian não recebeu a base de dados do TSE de 141 milhões de brasileiros e não receberá. Todas as informações obtidas pela Serasa Experian através do convênio são públicas e de natureza cadastral, podendo ser acessadas no site do TSE ou nos cartórios de registro de pessoas naturais, para verificação ou consulta, por todo e qualquer interessado.
Este convênio não prevê qualquer exclusividade no fornecimento de dados pelo TSE à Serasa Experian, tendo como objetivo a verificação de dados para evitar fraudes contra consumidores brasileiros e também facilitar o acesso do cidadão ao crédito.
A Serasa Experian reitera ainda que, uma vez que as informações são públicas, cadastrais e necessárias à perfeita identificação do cidadão, tais dados não estão sujeitos à privacidade e, portanto, não violam este direito.
PMDB apresentará requerimento para votar orçamento impositivo hoje
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou há pouco que o PMDB vai apresentar requerimento em Plenário, na sessão de hoje à tarde, para quebrar o interstício regimental e votar, ainda hoje, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o orçamento impositivo (565/06 e apensadas).A matéria foi aprovada ontem na comissão especial e, pelo Regimento Interno da Câmara, precisaria de um intervalo de cinco sessões para ser analisada pelo Plenário. Entretanto, os deputados podem decidir quebrar esse intervalo.
Alves não descarta a possibilidade de votação da proposta, em 2º turno, ainda hoje. Segundo ele, isso vai depender do comportamento do Plenário, sobretudo do PT, já que o Palácio do Planalto é contrário ao orçamento impositivo. Mais cedo o presidente da Câmara disse que a votação da matéria em dois turnos nesta quarta-feira seria o ideal.
Ciúme político e inexperiência atrapalham a prefeita Fátima em Ouro Branco
Eurinete vem crescendo na política de Ouro Branco, depois que saiu da direção da Escola Estadual Manoel Correia. Para tentar “cortar as asas” dela, a prefeita teria orientado a bancada a não ir para a sessão que reelegeria Eurinete presidente do Poder Legislativo. Dizem lá em Ouro Branco que o ato de Fátima não repercutiu bem. Fátima que não vem cumprindo as promessas da campanha, e não tem projetos novos, anda com ciúme político de Eurinete.
Confirmado show de Dorgival Dantas em Acari
De acordo com o empresário Virjânio Filho, grande parte dos ingressos já foi vendida, garantindo a realização da festa. Ele nega os boatos de que o evento seria cancelado, afirmando que tudo não passou de um mal entendido divulgado a bocas pequenas. “A festa está mantida e o sucesso garantido”, destacou.
MP discutirá caos do Hospital Regional e da Policlínica de Caicó com Governo do Estado nesta quinta
Em conversa com o Blog do Marcos Dantas a promotora de Defesa da Saúde, Iara Pinheiro confirmou que estará se reunindo às 14 horas desta quinta-feira (08) com o secretário de Saúde do RN, Luiz Roberto para discutir investimentos urgentes no Hospital Regional do Seridó, principalmente na questão de recursos humanos, e a Policlínica. A reunião foi solicitada pelo representante da 3ª Promotoria de Caicó, Diogo Maia, que na audiência desta quinta será representado pela colega Iara Pinheiro.
A audiência se fez necessária após a Promotoria ter aberto um procedimento para apurar as dificuldades tanto do Hospital Regional, como da Policlínica. Além das declarações prestadas por diretores e médicos que prestam serviço as unidades, um vasto relatório da diretoria do Hospital, com as deficiências e necessidades para o setor foi entregue aos promotores, que inicialmente recomendarão ao Estado a aplicação de investimentos urgentes. Caso contrário, o MP não descarta ações de bloqueio de recursos financeiros do Estado para garantir os serviços necessários no Hospital.
Senado aprova projeto que define normas para instalação de cerca elétrica
Os donos de propriedades que usam essas cercas como proteção não seguiam qualquer legislação até hoje. Com as novas regras, essas pessoas terão que adotar cuidados como instalar as cercas em altura que justifique a finalidade de proteção. A exigência vale tanto para imóveis rurais quanto urbanos.
A norma foi criada para reduzir o risco de choque acidental em pessoas que circulam pelas vias próximas a essas propriedades. O texto também define que o equipamento emita choque pulsativo em corrente contínua e com carga que não seja mortal.
Para os senadores da comissão, as cercas elétricas que são produzidas e instaladas de acordo com o que a Associação de Normas Técnicas (ABNT) define, eliminam os riscos para a população já que o choque emitido é de corrente de baixa tensão. Ou seja, se uma pessoa encostar no equipamento vai levar um choque, mas sem risco de morte.
Os proprietários de imóveis com cercas eletrificadas também passam a ter a obrigação de instalar placas de aviso sobre a existência do equipamento de forma nítida e clara, para que qualquer pessoa compreenda os riscos.
Quem não cumprir as regras, está sujeito a multas que variam entre R$ 5 e R$ 10 mil. O projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, já que passou por modificações no Senado.
TCE condena ex-prefeito de Ipueira por ausência de prestação de contas
O conselheiro Tarcísio Costa relatou o processo nº 5668/2004 e condenou o ex-prefeito do município de Ipueira, Edgar Horário de Medeiros, a ressarcir ao erário a importância de R$ 71.585,52 em decorrência da ausência na prestação de contas dos recursos públicos.
No voto, o relator ainda opina pela aplicação de multa de cinco por cento do valor atualizado e pede a remessa de cópias das principais peças dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para apuração dos fatos no âmbito de sua competência.
Jeancarlo será reconduzido a presidência do Conselho de Medicina do RN
A eleição realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern durante o início da semana de agosto, revelou números históricos para instituição. Do total de 2.929 médicos votantes, 92% votaram na Chapa 01, sendo 8% de votos brancos e nulos.
Os números revelam a aprovação dos membros da chapa única e a união da classe médica. A eleição do novo presidente e posse será no dia 01 de outubro, quando o médico Jeancarlo Cavalcante deverá ser reconduzido a presidência do Conselho por mais um período de 2 anos e meio.
Hermano solicita recuperação da estrada de São Miguel do Gostoso
O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) solicitou a recuperação da RN 221, estrada que liga a BR 101 a São Miguel do Gostoso e que apresenta vários problemas. O apelo foi feito pelos moradores e por empresários do turismo durante visita do deputado ao município neste final de semana. O pedido foi reforçado ainda pela prefeita Fátima Dantas e pela vereadora Nenê, presidente da Câmara Municipal.
“A recuperação da estrada é de extrema importância tendo em vista o potencial turístico de São Miguel do Gostoso”, argumentou Hermano. O município é o 3º destino mais visitado no Rio Grande do Norte, tendo também a 3ª maior concentração de unidades hoteleiras. Em contato com Demétrio Torres, diretor do DER-RN, o deputado recebeu a garantia de que a obra deverá ser iniciada ainda este mês.
Ricardo Motta é homenageado pela Maçonaria do RN
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu na noite desta terça-feira (06), a medalha do mérito Bartolomeu Fagundes conferida pela Maçonaria do Rio Grande do Norte. Entre os homenageados estavam também o deputado estadual Walter Alves (PMDB), a governadora Rosalba Ciarlini, o consultor geral do Estado José Marcelo e a procuradora-adjunta geral do Estado Magna Letícia.
A medalha, segundo explicou o grande comendador Ticiano Duarte, responsável pelo discurso aos homenageados, foi em sinal de agradecimento à atuação para a legalizar cessão de terreno situado à Avenida Alexandrino de Alencar no qual funciona a loja maçônica Bartolomeu Fagundes. Ticiano lembrou que o tio do deputado Ricardo Motta, José Quirino da Motta foi um dos fundadores da loja há 49 anos.
“Contamos com o apoio dos deputados Ricardo Motta e Walter Alves que atenderam o nosso pleito para que intermediassem o entendimento com o Governo do Estado. Fomos prontamente atendidos, o projeto de lei que solucionou definitivamente o impasse foi aprovado em regime de urgência, nos fazendo voltar a tranquilidade e evitar que se apagasse 49 anos de história”, afirmou o grande comendador Ticiano Duarte.
“Fico muito honrado com a homenagem feita pela Maçonaria, essa instituição humanitária secular e que tem grandes serviços prestados também no Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Ricardo Motta.
A solenidade, presidida pelo venerável Givaldo da Silva Medeiros, foi bastante prestigiada por maçons, integrantes das “Filha de Jó” e seus familiares.
Câmara Criminal comemora celeridade em julgamentos
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte destacaram, durante a sessão desta terça-feira (6), os bons resultados que vem sendo obtidos, no que se refere ao tempo médio de julgamento de alguns recursos.
A celeridade na apreciação de Habeas Corpus – medida que visa proteger o direito de ir e vir e concedido sempre que alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade – foi um dos itens destacados pelo desembargador Ibanez Monteiro.
De acordo com dados colhidos pelo desembargador, contabilizando os números da última sessão, com os obtidos na manhã de ontem, foram 70 HCs apreciados e julgados, por desembargadores e juízes que foram convocados pelo TJRN. “Tivemos, por exemplo, um HC que foi distribuído no dia 1º deste mês e foi julgado hoje [ontem]”, reforça o desembargador Ibanez Monteiro.
A presidente da Câmara, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, ressaltou que o órgão julgador está empenhado em elaborar um levantamento mais amplo, no que se refere a todos os recursos que são distribuídos aos desembargadores. “Existe um banco de dados que está sendo elaborado e será divulgado em breve”, comemora.
Programa Mais Médicos só preenche 6% das vagas na primeira etapa
Dos 15.460 profissionais pedidos por 3.511 municípios brasileiros no Programa Mais Médicos, apenas 938 (6%) foram selecionados para começar a trabalhar em setembro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no entanto, exalta os números e insiste na falta de médicos como explicação para a baixa adesão.
Brasileiros enfrentam onda de irregularidades em concursos públicos
As constantes irregularidades e fraudes em concursos públicos viraram um tormento para os que almejam uma vaga na administração pública. Sem uma regulamentação que assegure os direitos na área, os estudantes recorrem ao Ministério Público Federal (MPF) para garantir a isonomia dos processos seletivos.
Não à toa, o número de denúncias ao órgão em relação aos certames só aumenta.
O MPF contabiliza 1.946 investigações em curso — 160 iniciadas nos últimos dois meses — e 499 casos já resultaram na abertura de inquéritos policiais, todos em andamento.
Julgamento do acusado de ser o mandante da morte de F.Gomes ainda não tem data definida
Ainda não há data para o julgamento de Laison Lopes(Gordo da Rodoviária), acusado de ser o mandante do crime que assassinou o radialista Francisco Gomes de Medeiros.
Marcado para acontecer junto com o de Dão, a advogada de defesa do Gordo, Maria da Penha renunciou a defesa no dia do júri, alegando “foro íntimo”.
O Papa-Jerimum de Caicó precisará de muita reza
Neltér Queiroz está de melé solto no Seridó
Cesta básica cai no país pela 1ª vez desde 2007
Historicamente, a maioria dos alimentos ‘in natura’, como hortaliças e frutas, sobe nos primeiros meses do ano, devido ao excesso de chuvas, e caem na metade, beneficiados pelo clima.
Assassino de F Gomes quer cumprir pena em Caicó
Conforme informações que circularam ontem nos corredores do Fórum Municipal Amaro Cavalcante, em Caicó, após ser anunciada sua sentença, o assassino de F. ‘Gomes, João Francisco dos Santos, o “Dão”, teria externado o desejo de cumprir a pena de 27 anos que lhe fora imposta no presídio o Pereirão, em Caicó.
A decisão caberá ao Juiz Luiz Vilaça junto com a coordenação penitenciaria.
O diretor do presídio, Coronel Eliezer Dantas, confirmou que Dão irá cumprir a pena no Pereirão.
Reforma política tem apoio de 85% da população
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou nesta terça-feira pesquisa feita pelo Instituto Ibope que aponta o apoio de 85% da população brasileira à realização da reforma política, com validade já para as eleições de 2014. Contratada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que integra o MCCE, a pesquisa dá aval à coleta de assinaturas para um projeto de reforma política de iniciativa popular defendido pelo movimento.
Segundo o levantamento, além do apoio majoritário à realização da reforma, 92% defendem que ela seja feita a partir de projeto popular, e 84% querem que tenha efeitos imediatos.
PSDB dá cartão vermelho para Serra
Resta agora a Serra se filiar ao PPS ou PSD para tentar, mais uma vez, o Planalto.
Noite Brega no Teatro Riachuelo: Cabaret do Rossi e José Orlando
O rei da música brega, Reginaldo Rossi, volta a Natal no próximo sábado, dia 10 de agosto, quando apresenta a 3ª edição do Cabaret do Rossi no Teatro Riachuelo. A produção foi indicada ao Prêmio da Música Brasileira 2011 como melhor DVD e venceu no mesmo prêmio na categoria Melhor Cantor Popular.Na abertura do espetáculo, às 20h30, participação de outra fera no palco: José Orlando, que estará gravando seu DVD com grandes sucessos como “Pistoleiro do Amor”, “Tenho pena de você”, “Surra de Amor”, “O Andarilho” e tantos outros.
Agaciel Maia investe em compra de fazendas no Seridó
Agaciel é irmão do deputado federal norteriograndense João Maia. Igualmente proprietário de terras em Jardim de Piranhas.
Ex-prefeito de Parelhas ‘continua’ candidato a deputa
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